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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Tributário. ICMS. Produtos de informática. Programas (software). Cd-rom. Comercialização.
Reexame de fatos e provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:42
Produtos eletroeletrônicos piratas são um risco ao consumidor
Além dos riscos de saúde e segurança, quem compra um aparelho pirata está cometendo um crime, de acordo com o artigo 180 do Código Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:38
Corte Especial suspende exigência de selo fiscal para comercialização de vinhos importados
A instrução normativa da Receita havia determinado que a partir de primeiro de janeiro de 2012 não poderiam ser comercializados vinhos sem o selo
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 14:30
Produtos transgênicos poderão ser vendidos em prateleiras específicas
características dos produtos transgênicos ou geneticamente modificados
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 12:03
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 14:56
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 12:45
Corpelle consegue proibir Renner de comercializar produtos da marca própria Cortelle
STJ considerou "clara e indiscutível" a existência de semelhança gráfica e fonética entre as marcas, capaz de gerar confusão no consumidor
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Julho de 2021 - 14:08
Benefício da ZFM para combustíveis é mantido
, que retiravam a isenção de IPI, do PIS e da COFINS sobre os combustíveis comercializados na Zona Franca de Manaus.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 14:55
Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade
Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 17:20
Empresa de alimentos é obrigada a informar se produtos têm glúten
A Subway Systems do Brasil Ltda deverá insirir nas embalagens a informação ?contém glúten ou não contém glúten?
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 18:00
Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos
Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:58
Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos
Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 16:45
TRT da 3ª Região proíbe o uso de produtos com amianto
Empresas são proibidas de fornecer e comercializar produtos que contêm amianto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:58
Idosos lesados em golpes de vendas de produtos fisioterápicos serão indenizados
Cada consumidor lesado receberá R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 12:45
Tim Celular obrigada a receber produtos com defeito para encaminhar à Assistência Técnica
Em caso de descumprimento da decisão foi mantida a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil por evento.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:30
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
A Fazenda afirma que a manutenção da decisão acarreta a inutilidade do mecanismo de controle por meio da selagem